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Termos e Condições Gerais de Uso do site e demais serviços on line da empresa Trammit Medical
Termos de Adesão e Sumário.
Ao usuário do site e serviços on line da Trammit Medical, antecipamos agradecimentos por dedicar este tempo para tomar ciência dos Termos de Adesão e Sumário dos Termos de Uso e contrato .
Site. O website www.trammit.com.br (o “Site”) foi desenvolvido pela Trammit LTDAcom o objetivo de informar os seus usuários, de forma geral, sobre a empresa, as suas atividades e os seus produtos. O conteúdo do Site é dirigido a usuários maiores de dezoito anos, residentes em território brasileiro. O Site está organizado, essencialmente, em duas grandes áreas: a área dirigida, exclusivamente, a profissionais de saúde e a área dirigida ao público em geral, existindo também algumas áreas de informação comum.
O conteúdo do Site é de natureza meramente informativa. Tanto o conteúdo dirigido a profissionais de saúde quanto aquele destinado ao público em geral não deverá substituir a relação médico–paciente, e não deverá ser considerado, em hipótese alguma, como diagnóstico ou qualquer tipo de aconselhamento médico, e em nenhuma circunstância, deverão ser usados para substituir orientações médicas ou prescrição de medicamentos por médicos ou profissionais de saúde.
Condições de Uso e Aceitação. Estas Condições Gerais de Uso e Privacidade (as “Condições”) regulam o funcionamento e os conteúdos inseridos no Site, bem com a relação entre os usuários do Site e a Trammit LTDA, conforme ocorrida por força do uso do Site. O uso do Site implica na aceitação plena e sem reservas, pelo usuário, de todas as condições de uso aqui dispostas. Caso não concorde com qualquer dos termos destas Condições o usuário deve cessar toda e qualquer forma de uso do Site, abandonando-o imediatamente.
Assim, o acesso ao Site pressupõe a aceitação, por parte do usuário, das presentes Condições.
Gratuidade do Acesso. O acesso ao Site será fornecido em caráter gratuito para os usuários, e não exige o registo prévio, no que diz respeito à área de acesso público. O acesso à área de acesso restrito a profissionais de saúde depende de registo prévio, o que também não acarretará quaisquer custos.
Alterações no Site, nos Serviços e/ou Conteúdo. A Trammit LTDA reserva-se o direito de alterar, unilateralmente e a qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação, configuração e os conteúdos do Site, bem como estas Condições. Tais eventuais alterações terão como objetivo aprimorar os serviços disponíveis ao usuário, segundo as exigências do mercado.
Uso Apropriado do Site, dos Serviços e dos Conteúdos. O usuário obriga-se a usar o Site, os seus conteúdos e os seus serviços de acordo com a legislação aplicável, as presentes Condições, os bons costumes e a ordem pública. O usuário obriga-se, igualmente, a não usar o Site, os seus conteúdos e/ou serviços para fins ou efeitos ilícitos, ou contrários à finalidade a que se destinam estas Condições ou ainda para fins que causem ou possam causar danos a direitos e interesses de terceiros. O usuário obriga-se, ainda, a não utilizar o Site, os seus conteúdos e/ou serviços de forma que, de qualquer modo, danifique, inutilize, sobrecarregue ou deteriore o Site, os seus conteúdos e/ou os serviços, ou impeça a normal utilização do Site por outros usuários.
As informações fornecidas ao Site pelo usuário são de responsabilidade exclusiva do usuário, sendo certo que o usuário não deverá fornecer ao Site dados falsos, incorretos ou que não permitam a sua correta identificação, em especial no que diz respeito ao acesso a áreas restritas.
A Trammit LTDA reserva-se o direito de impedir ou bloquear o acesso ao Site, a qualquer momento, independentemente de notificação prévia, aos usuários que violem estas Condições ou qualquer disposição legal.
Informações de Usuários. A fim de aprimorar a experiência de cada usuário com o Site, bem como para fins de análise estatística e outras formas de estudo, a Trammit LTDA poderá obter informações não identificáveis sobre usuários do Site, ainda que o usuário não as tenha enviado à Trammit LTDA por sua própria iniciativa. A Trammit LTDA coleta dados fornecidos durante o processo de cadastramento dos usuários do Site, com o intuito de reunir informações sobre os usuários do Site e direcionar seus serviços conforme a necessidade de cada usuário.
Complementarmente, o Site coleta informações pessoalmente identificáveis fornecidas pelos usuários, quer através de questões concretas, ou da resposta a essas questões, quer pelo seu registo no Site para a utilização dos serviços e conteúdos ali inseridos, ou ainda pela troca de correspondência via email. A Trammit LTDA coleta e poderá armazenar esses dados pessoais dos usuários que se registem no Site, notadamente o nome, endereço, número de telefone, endereço de email e, sempre que necessário, a profissão, sempre mediante solicitação de consentimento expresso do usuário.
Tais dados poderão ser armazenados em arquivo, com a única e exclusiva finalidade de viabilizar a prestação dos serviços oferecidos através do Site.
Neste contexto, a Trammit LTDA não compartilhará dados dos usuários com terceiros, exceto no caso de: (i) autorização do usuário; (ii) ordem legal ou judicial obrigando a disponibilização dos dados; (iii) prévia comunicação ao usuário especificando novas formas de utilização dos dados, decorrente de revisão/alteração nas Condições; ou (iv) remoção do nome e outras informações pessoais que permitam a identificação do usuário.
A Trammit LTDA garante e assegura total confidencialidade quanto aos dados pessoais fornecidos, garantindo também que o servidor em que estão armazenados é dotado de dispositivos razoáveis de segurança, necessários para evitar o acesso aos referidos dados por parte de terceiros não autorizados.
Contudo, ainda que a Trammit LTDA adote todas as medidas razoáveis e disponíveis para proteção contra acesso não autorizado ou intercepção dos referidos dados, a Trammit LTDA não oferece garantia de que tais mecanismos de segurança estarão ilesos ou blindados contra o acesso ilegal e malicioso de terceiros não autorizados.
Na hipótese remota de que ocorra o acesso não autorizado aos dados fornecidos e disponibilizados pelos usuários através do Site, apesar dos esforços da Trammit LTDA no sentido de manter o ambiente online seguro, a Trammit LTDA não será responsável pelos referidos acessos não autorizados, tampouco por quaisquer danos diretos, indiretos, especiais, acidentais ou consequenciais (incluindo lucros cessantes) sofridos por qualquer usuário neste sentido, ainda que a Trammit LTDA tenha sido previamente informada sobre a possibilidade de ocorrência dos referidos danos.
Na qualidade de proprietário dos dados referidos na presente seção, o usuário poderá solicitar à Trammit LTDA informações sobre os seus dados armazenados, formas de utilização e, se necessário, a devolução e/ou exclusão dos referidos dados dos servidores da Trammit LTDA. Para tanto, deverão entrar em contato com a Trammit LTDA através do endereço sac@trammit.com.br . Sem prejuízo, na hipótese de a Trammit LTDA encerrar suas atividades e/ou desativar o Site, adotará as providências necessárias para exclusão dos dados dos usuários de seus servidores.
Todos os usuários são responsáveis por manter em sigilo a sua própria senha.
Limitação de Responsabilidade e Garantias. A Trammit LTDAnão fornece qualquer garantia quanto à ausência de vírus, ameaças ou outros elementos maliciosos nos conteúdos do Site, que possam causar danos ou alterações no seu equipamento de informática (software e/ou hardware) ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nesse sistema. A Trammit LTDAnão será responsável por quaisquer danos ou prejuízos de qualquer natureza, oriundos de vírus ou outros elementos maliciosos inseridos nos conteúdos do Site.
A Trammit LTDA envidará todos os esforços razoáveis para se certificar de que sejam verídicos e corretos, bem como para manter atualizados os dados e informações que constituem o conteúdo do Site. Contudo, a Trammit LTDA não será de qualquer forma responsável por eventuais danos ou prejuízos, de qualquer espécie, que sejam oriundos da falta de veracidade, exatidão, precisão e/ atualização do conteúdo do Site.
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Propriedade intelectual. Todo o conteúdo do Site é de propriedade exclusiva e mundial da Trammit LTDA, incluindo, sem limitações, o design gráfico, logotipos, imagens, textos, diálogos, ilustrações, desenhos, fotografias, audiovisuais, trailers, vídeos, animações, música, sons, marcas e outros sinais distintivos de comércio, qualquer das linguagens de programação utilizadas ou utilizáveis, assim como todo o software de funcionamento e desenvolvimento do Site, exceto aqueles conteúdos, ferramentas e outros elementos que tenham sido, previamente, licenciados a favor da Trammit LTDApelo seu legítimo titular, ou então fornecidos diretamente pelos usuários do Site. A reprodução, distribuição e comunicação ao público, cessão e qualquer outro ato ou modalidade de exploração que não tenham sido, expressamente, autorizados pelo titular dos direitos de exploração, são proibidos.
A Trammit LTDA não concede nenhuma licença ou autorização de uso, de qualquer tipo, sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado, inserido, disponibilizado ou acessível através do Site. Todas as marcas, designações, logotipos, denominações ou sinais distintivos que figurem no Site são marcas registadas ou sinais distintivos da propriedade da empresa, ou foram previamente licenciados pelos seus titulares à Trammit LTDA.
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Cookies. Um cookie é um pequeno arquivo que pode ser enviado, por servidores de sites na Internet, para o disco rígido do computador do usuário, sendo armazenado onde se armazenam os arquivos de navegação na Internet. Os cookies permitem aos sites armazenar pequenos fragmentos de informação no seu computador e recuperar a informação num momento posterior. A Trammit LTDAusa dois tipos de cookies: os cookies de sessão, que são arquivos temporários que são apagados da memória do computador quando o usuário termina a navegação na Internet ou desliga o seu computador; e os cookies residentes, que permanecem no disco rígido do computador até expirarem, embora o usuário possa apagá-los a qualquer momento. Contudo, é de se notar que essa tecnologia não guarda dados pessoais identificáveis e não é utilizada com a finalidade de coleta de qualquer tipo de dados pessoais.
Lei e Jurisdição. As presentes Condições, bem como qualquer relação entre o usuário do Site e a Trammit LTDA, regem-se na sua integralidade pela legislação brasileira aplicável. Quaisquer conflitos judiciais oriundos do uso do Site ou das presentes Condições deverão ser dirimidos perante o Foro Central da Comarca de São Paulo, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais especial que seja ou venha a ser.